PL 230/2019

06 de dez de 2023 · CTUR

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de dez de 2023 · CTUR

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

30 de nov de 2023 · CTUR

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de nov de 2023 · CTUR

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/11/2023)

20 de nov de 2023 · CTUR

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, e do PL 2359/2019, apensado, com substitutivo.

20 de nov de 2023 · CTUR

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulinho Freire (UNIÃO/RN).

20 de out de 2023 · CTUR

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), a pedido.

18 de out de 2023 · CTUR

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

02 de out de 2023 · CTUR

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2359/2019, apensado.

02 de out de 2023 · CTUR

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulinho Freire (UNIÃO/RN).

16 de ago de 2023 · CTUR

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de ago de 2023 · CTUR

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/08/2023)

02 de ago de 2023 · CTUR

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN)

→ Aguardando Encaminhamento

14 de jun de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 15/06/2023, Letra A.

14 de jun de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

→ Aguardando Designação de Relator(a)

14 de jun de 2023 · CTUR

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

13 de jun de 2023 · CPD

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CPD (Parecer de Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

→ Aguardando Designação de Relator(a)

13 de jun de 2023 · CPD

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de jun de 2023 · CPD

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

01 de jun de 2023 · CPD

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2359/2019, apensado.

01 de jun de 2023 · CPD

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).

18 de abr de 2023 · CPD

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de mar de 2023 · CPD

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/03/2023)

28 de mar de 2023 · CPD

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA)

31 de jan de 2023 · CPD

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Felipe Rigoni, deixou de ser membro da Comissão

16 de jun de 2021 · CPD

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES)

25 de mai de 2021 · CPD

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de dez de 2019 · CPD

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)

05 de dez de 2019 · CPD

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2359/2019, apensado.

05 de dez de 2019 · CPD

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CPD, pela Deputada Carla Zambelli (PSL-SP).

11 de nov de 2019 · CPD

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP).

11 de nov de 2019 · CPD

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Carla Zambelli (PSL-SP).

→ Aguardando Encaminhamento

16 de mai de 2019 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2359/2019.

→ Aguardando Designação de Relator(a)

09 de abr de 2019 · CPD

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar de 2019 · CPD

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26 de mar de 2019 · CPD

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)

19 de fev de 2019 · CPD

Recebimento

→ Aguardando Encaminhamento

18 de fev de 2019 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/19 PÁG 48.

14 de fev de 2019 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev de 2019 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 230/2019, pelo Deputado Roberto de Lucena, que: "Altera a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, para determinar a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida em hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhados, além de definir a norma padrão de acessibilidade a ser seguida, e dá outras providências".