PL 2303/2024

29 de out, 17:58CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3288/2024 apensada.

21 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra B.

21 de out, 12:19CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com complementação de voto, com substitutivo.

15 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

15 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Allan Garcês (PP-MA).

15 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da Discussão.

15 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), com Subtitutivo, pela Dep. Ana Paula Lima (PT-C)

02 de set, 20:13CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2303/2024, do PL 3288/2024, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Substitutivo

02 de set, 20:13CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 2 CPASF (Complementação de Voto), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

21 de ago, 08:57CPASFAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), a pedido, para reexame do parecer.

20 de ago, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido da Relatora, Dep. Laura Carneiro, para reformulação da Complementação de Voto.

20 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Allan Garcês (PP-MA).

20 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pela Relatora, Dep. Laura Carneiro.

20 de ago, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de ago, 11:50CPASFAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CPASF (Voto em Separado), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

15 de ago, 18:47CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2303/2024, e do PL 3288/2024, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo.

15 de ago, 18:47CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CPASF (Complementação de Voto), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

13 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Allan Garcês.

13 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Allan Garcês (PP-MA).

13 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Laura Carneiro.

14 de jul, 16:11CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2303/2024 e do PL 3288/2024, apensado, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo.

14 de jul, 16:11CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

16 de jun, 22:40CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/05/2025 a 16/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/06/2025)

28 de mai, 16:47CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2303/2024, do PL 3288/2024, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública Combate ao Crime Organizado, com substitutivo.

28 de mai, 16:47CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

27 de mar, 17:37CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2303/2024 (principal) e do PL 3288/2024, apensado, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).

27 de mar, 17:37CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

20 de dez, 12:40CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de dez, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)

11 de dez, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

04 de nov, 18:17CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com a proposição PL-3288/2024 apensada.

04 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 05/11/2024 PAG 552, Letra A.

04 de nov, 16:48CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).

29 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

17 de out, 13:24CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de set, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/09/2024)

12 de set, 16:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, e do PL 3288/2024, apensado, na forma do substitutivo.

12 de set, 16:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

09 de set, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA)

06 de set, 13:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-3288/2024 à proposição PL-2303/2024.

06 de set, 13:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3288/2024.

28 de ago, 16:45CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com emenda.

28 de ago, 16:45CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

26 de ago, 20:26CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/07/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA)

13 de ago, 14:28CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS)

30 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/07/2024)

29 de jul, 12:49CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

25 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 26/07/2024 PÁG 51.

17 de jul, 12:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de jun, 16:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2303/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crimes Contra Crianças e Adolescentes (CNCCA). ".