PL 231/2011

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 6042/2013, ao qual esta proposição está apensada.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.

09 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 05/03/11 PÁG 10854 COL 01.

04 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

04 de mar, 09:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1766/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

08 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011

08 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 09/02/11 PAG 4996 COL 01.

08 de fev, 18:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 231/2011, pelo Deputado Sandes Júnior (PP-GO), que: "Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, assegurando ao usuário dos serviços de telefonia fixa e móvel o direito de obter, a qualquer tempo, informações gratuitas sobre as chamadas telefônicas realizadas".