PL 2310/2020

16 de mar, 08:25CASP

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), para o PL 2076/2020, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2165/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no art. 128 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

18 de ago, 10:46PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2165/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2310, de 2020".

06 de jul, 00:00MESA

Notificações

Deferido o Requerimento n. 1.747/2020, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 1.747/2020. Desapensem-se os Projetos de Lei n. 2.076/2020, n. 2.310/2020, n. 2.527/2020, n. 2.558/2020, n. 2.592/2020, n. 2.655/2020, n. 2.676/2020, n. 2.892/2020, n. 3.110/2020 e n. 3.270/2020 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 1.485/2020. Por conseguinte, apensem-se os Projetos de Lei n. 2.310/2020, n. 2.527/2020, n. 2.558/2020, n. 2.592/2020, n. 2.655/2020, n. 2.676/2020, n. 2.892/2020, n. 3.110/2020 e n. 3.270/2020 ao Projeto de Lei n. 2.076/2020, submeta-se à apreciação do Plenário e à tramitação em regime ordinário.Outrossim, apensem-se os Projetos de Lei n. 2.557/2020 e n. 2.651/2020 ao Projeto de Lei n. 1.485/2020.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.076/2020: CTASP e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário])

02 de jul, 17:55PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1747/2020, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer, com base no art. 142 do RICD, a desapensação dos projetos de lei que especifica do grupo de apensados ao Projeto de Lei nº 1.485 de 2020".

11 de jun, 09:14CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-2076/2020

10 de jun, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/06/20 PÅG 141.

10 de jun, 12:02MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2592/2020.

10 de jun, 12:01MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2076/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

10 de jun, 11:33PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1520/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requeremos, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, a apensação do PL 2.310/2020, de minha autoria, ao PL 1.485/2020, de autoria da Dep. Adriana Ventura e outros, para tramitação conjunta, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação".

29 de abr, 18:27PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2310/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Altera o art. 1º, caput, da Lei nº 8.072, de 1990, para incluir no rol de crimes hediondos os crimes de peculato, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, concussão, corrupção passiva, prevaricação, tráfico de influência e corrupção ativa, quando envolver dinheiro, valor ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Doença pelo Novo Coronavírus 2019 (COVID-19)".