PL 2313/2003

25 de fev, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste, em face do seu arquivamento, do Projeto de Lei nº 10.494/2018, principal.Desapensação do Projeto de Lei nº 3.876/2008, apensado, do Projeto de Lei º 2.313/2003, arquivado, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).

25 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).

25 de fev, 20:38MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 25/02/2026 20:38:00. Não foram apresentados recursos.

04 de fev, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 05/02/2026).

15 de abr, 10:55CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA), para o PL 10494/2018, ao qual esta proposição está apensada.

13 de dez, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 10494/2018, ao qual esta proposição está apensada.

26 de out, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), para o PL 10494/2018, ao qual esta proposição está apensada.

13 de jul, 17:08CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-10494/2018

05 de jul, 17:04MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-10494/2018.

19 de mar, 09:49MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1007/2015.

18 de mar, 09:49MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1007/2015, pelo Dep. Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 15/10/14, PÁG 519 COL 01, Letra A.

12 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CCJC cópia do Ofício 04/14 - Presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Responsabilidade Civil e Seguro da Seção Brasileira da Associação Internacional de Direito de Seguro.

20 de ago, 17:10CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do PL 3876/2008, apensado, e, no mérito, pela rejeição de todas as proposições.

20 de ago, 17:10CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO).

01 de abr, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1006/2011. DCD 05/04/11 PAG 15297 COL 01.

29 de mar, 13:34PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1006/2011, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa".

29 de mar, 13:34MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1006/2011, pelo Dep. Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

04 de set, 10:09MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3876/2008.

12 de jun, 16:51CCJCArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 56/2008 CCJC, pelo Dep. Moreira Mendes, que "requer seja declarado prejudicado o PL 2.313/03, em virtude de prejulgamento da matéria pela CCJC."

10 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO)

04 de out, 14:06CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de out, 12:44CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de out, 12:23CFTArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

03 de out, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

26 de set, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

06 de set, 16:36CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas nºs 1 a 8 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, no mérito, pela rejeição do Projeto e das emendas nºs 1 a 8 da CMADS.

06 de set, 16:36CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. José Pimentel

04 de set, 00:00CFTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE)

30 de ago, 16:53CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas nºs 1 a 8 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e no mérito, pela rejeição do Projeto e das emendas nºs 1 a 8 da CMADS.

30 de ago, 16:53CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. José Pimentel

15 de jun, 00:00CFTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE)

13 de jun, 16:19CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

12 de jun, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento

Desarquivado conforme revisão do despacho exarado ao REQ 497/07: "Revejo o despacho aposto ao Requerimento n. 497/07, para determinar o desarquivamento do PL n. 2.313/03, consoante o disposto no art. 105 do Regimento Interno. Publique-se. Oficie-se."DCD 13 06 07 PAG 29547 COL 01.

30 de abr, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-497/2007porquanto a proposição não foi arquivada.DCD 01 05 07 PAG 20069 COL 01

13 de mar, 15:57MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 497, DE 2007, pelo Deputado(a) Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 19 COL 01 SUPLEMENTO A.

29 de nov, 00:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo relator-substituto.

12 de jul, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta (em virtude da ausência do relator).

28 de jun, 00:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

31 de mai, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta (em virtude da ausência dos relatores).

26 de mai, 00:00CFTArquivada

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Eduardo Cunha).

24 de mai, 00:00CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, e do relator-substituto, Dep. José Pimentel, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas nºs 1 a 8 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, no mérito, pela rejeição do Projeto e das emendas nºs 1 a 8 da CMADS.

24 de mai, 10:00CFTArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Eduardo Cunha.

24 de mai, 10:50CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. José Pimentel (PT-CE)

17 de mai, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

08 de mar, 00:00CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, no mérito, pela rejeição do Projeto e das emendas da CMADS.

08 de mar, 00:00CFTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR)

07 de mar, 17:58CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, no mérito, pela rejeição do Projeto e das emendas da CMADS.

05 de out, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR)

23 de set, 10:15CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

21 de set, 00:00CMADSArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer

15 de set, 00:00CMADSArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, com emendas.

03 de nov, 00:00CMADSArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

16 de jun, 10:00CMADSArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Fernando Gabeira.

03 de jun, 00:00CMADSArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro, pela aprovação, com emendas.

06 de mai, 00:00CMADSArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

29 de abr, 09:41CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

27 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD de 28/04/2004.

27 de abr, 16:00CDCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Despacho à CMADS, CFT e CCJC.(Novo despacho).Deferido Ofício nº 01/04, da CMADS, revendo o despacho aposto a este Projeto, para encaminhá-lo à CMADS, CFT e CCJC.

01 de abr, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Carlos Machado (PFL-SE)

19 de dez, 18:28CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes, pela aprovação, com emendas.

05 de nov, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ann Pontes

29 de out, 17:06CDCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDCMAM.

29 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 30 10 03 PÁG 57760 COL 02.

24 de out, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação.

15 de out, 15:57PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.