PL 2313/2023

01 de jul, 17:30CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).

22 de abr, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis, deixou de ser membro da Comissão

01 de abr, 10:39CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n 2515/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão da Saúde.

01 de abr, 10:39CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).

18 de nov, 22:18CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

01 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024)

31 de out, 10:16CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)

30 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 01/12/2023, Letra A.

29 de nov, 21:15CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2515/2023 apensada.

29 de nov, 20:33CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

31 de out, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado o Requerimento de retirada de pauta, apresentado pelo Deputado Jorge Solla.

09 de out, 19:40CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/09/2023).

20 de set, 09:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela aprovação deste e do PL 2515/2023, apensado, com substitutivo.

20 de set, 09:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP).

07 de jul, 18:51CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de jun, 10:27MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2515/2023.

28 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/06/2023)

27 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP)

13 de jun, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/06/2023.

13 de jun, 17:27CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

13 de jun, 15:47MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de mai, 10:06MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2313/2023, pelo Deputado Fábio Teruel (MDB/SP), que "Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que seja vedada a interrupção ou suspensão indevida do tratamento da neoplasia maligna no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-se a continuidade no fornecimento dos medicamentos e equipamentos necessários".