PL 2515/2023

01 de jul, 17:30CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), para o PL 2313/2023, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 10:16CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 2313/2023, ao qual esta proposição está apensada.

29 de nov, 21:15CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2313/2023

03 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.

03 de jul, 16:41CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

30 de jun, 10:27MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2313/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de mai, 13:07MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2515/2023, pelas Deputadas Weliton Prado (SOLIDARI/MG) e Silvia Cristina PL, que "Altera a Lei nº 12.732, de 2012, para prever que medicamentos antineoplásicos incorporados ao SUS deverão ser disponibilizados no prazo máximo de noventa dias e dá outras providências".