Projeto de Lei
PL 2316/2020
Altera a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, que institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, para incluir a cobertura, por planos de saúde, do exame PET-SCAN em pacientes com esta doença.
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Sobre o projeto
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
15 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 665/2011, ao qual esta proposição está apensada.
15 de jun, 10:50CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1897/2011
11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
29 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 233.
Documento29 de out, 11:10MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1897/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento30 de abr, 08:20MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2316/2020, pela Deputados Weliton Prado (PROS/MG) e Ricardo Izar PP, que "Altera a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, que institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, para incluir a cobertura, por planos de saúde, do exame PET-SCAN em pacientes com esta doença".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CFT
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 1897/2011
- Último andamento
- 15 de dez, 00:00 · Notificações
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