PL 2318/2022

23 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Retirado o PL n. 5428/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2318/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

29 de ago, 13:57MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2108/2025 à proposição PL-2318/2022.

29 de ago, 13:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2108/2025.

04 de abr, 17:11MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1299/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a inclusão de item na Ordem do Dia".

17 de fev, 15:35MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-232/2025 à proposição PL-2318/2022.

17 de fev, 15:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-232/2025.

21 de out, 07:30MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3676/2024 à proposição PL-2318/2022.

21 de out, 07:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3676/2024.

06 de set, 13:13MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3350/2024 à proposição PL-2318/2022.

06 de set, 13:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3350/2024.

19 de jun, 18:18MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2067/2024 à proposição PL-2318/2022.

19 de jun, 18:18MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2067/2024.

05 de abr, 16:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-988/2024.

12 de mar, 14:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-518/2024.

23 de fev, 18:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-312/2024.

12 de dez, 20:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5680/2023.

14 de nov, 12:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5428/2023.

07 de ago, 08:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3518/2023.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 6534/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 6534/2002 o PL 1298/2003, o PL 4656/2004, o PL 2570/2015, o PL 4283/2016, o PL 4447/2016, o PL 10324/2018, o PL 2468/2019, o PL 4009/2020 e o PL 2318/2022, e, em seguida, apense-os ao PL 4703/2012.

26 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2022 PAG 48

25 de ago, 15:03MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6534/2002. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

22 de ago, 11:27MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2318/2022, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei n.º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os proventos percebidos pelos portadores de diabetes mellitus".

04 de abr de 2025REQ 1299/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Duarte Jr. (AVANTE)

Requer a inclusão de item na Ordem do Dia.