PL 4703/2012

13 de mar, 11:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6912/2025 à proposição PL 440/2024.

22 de dez, 18:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6022/2025 à proposição PL 1218/2023.

22 de dez, 18:13MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5970/2025 à proposição PL 440/2024.

25 de nov, 20:17MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5082/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Delegado Bruno Lima (PP/SP), que "Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 5.970, de 2025, ao Projeto de Lei nº 4.703, de 2012".

06 de nov, 16:29MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4933/2025 à proposição PL-500/2022.

29 de ago, 13:57MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2108/2025 à proposição PL-2318/2022.

10 de jun, 09:34MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2218/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei n.º 4703, de 2012, que “Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que 'altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença”, na pauta da Ordem do Dia. ".

23 de abr, 21:39MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-793/2025 à proposição PL-1459/2024.

09 de abr, 11:03MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1372/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 4.703, de 2012".

13 de mar, 15:33MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4783/2024 à proposição PL-1135/2023.

13 de mar, 15:16MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4575/2024 à proposição PL-3513/2020.

24 de fev, 10:36MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 628/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 4703/2012, que “Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que 'Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença".

17 de fev, 15:35MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-232/2025 à proposição PL-2318/2022.

21 de out, 07:30MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3676/2024 à proposição PL-2318/2022.

06 de set, 13:13MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3350/2024 à proposição PL-2318/2022.

05 de ago, 17:04MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2781/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer nos termos do Art. 114, inciso XIV do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei n.º 4703, de 2012".

17 de jul, 13:17MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2422/2024 à proposição PL-2104/2024.

26 de jun, 16:30MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2360/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a inclusão na Pauta do Plenário do Projeto do PL 4.703, de 2012 que “Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que 'altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença'".

19 de jun, 18:32MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2104/2024 à proposição PL-3163/2004.

19 de jun, 18:18MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2067/2024 à proposição PL-2318/2022.

12 de jun, 13:09MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2189/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.985, de 2022 que vem a alterar a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 onde altera a legislação do imposto de renda e dá providências, para incluir entre os rendimentos isentos de imposto de renda os proventos percebidos pelos pacientes com policitemia vera".

13 de mai, 10:33MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1559/2024 (Requerimento), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4703/2012 que Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que “altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências”, para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença".

26 de abr, 16:05MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1459/2024.

12 de mar, 14:48MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-440/2024.

11 de out, 13:42MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3533/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.019, de 2023, que tramita apensado ao PL nº 1.000, de 2019, por regularem matérias não-idênticas ou não-correlatas".

08 de ago, 15:58MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3606/2023.

19 de jun, 12:03PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1993/2023 (Requerimento), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4.703, de 2012, que “Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que “altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências”, para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença, incluindo todos os apensados. ".

26 de abr, 20:57MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1336/2023, pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4.703, de 2012, que “Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que “altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências”, para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença”, incluindo todos os apensados".

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 4645/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 4703/2012, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 5510/2001, do PL 6454/2002, do PL 6534/2002, do PL 6929/2002, do PL 6991/2002, do PL 490/2003, do PL 1924/2003, do PL 1930/2003, do PL 2036/2003, do PL 2856/2004, do PL 3163/2004, do PL 3845/2004, do PL 4005/2004, do PL 4035/2004, do PL 4941/2005, do PL 1298/2003 e do PL 4656/2004, apensados, do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação e da Emenda apresentada nesta Comissão, com subemenda substitutiva.

31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 4645/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 4703/2012, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do relator, Deputado Fernando Coruja, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 5.510/01, 6.534/02, 6.929/02, 6.991/02, 490/03, 1.298/03, 1.924/03, 2.036/03, 2.856/04, 3.163/04, 4.005/04, 4.035/04, 4.656/04 e 4.941/05, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 6.454/02, 1.930/03 e 3.845/04, apensados, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 2.380/03, apensado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PL's nºs 6.991/02, 490/03, 1.924/03, 2.036/03, 2.856/04, 3.163/04, 3.845/04, 4.005/04, 4.035/04 e 4.941/05, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição dos PL's nºs 5.510/01, 6.454/02, 6.534/02, 6.929/02, 1.298/03, 1.930/03 e 4.656/04, apensados.

25 de nov de 2025REQ 5082/2025Apensação

Delegado Bruno Lima (PODE)

Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 5.970, de 2025, ao Projeto de Lei nº 4.703, de 2012.

10 de jun de 2025REQ 2218/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Gilvan Maximo (REPUBLICANOS)

Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei n.º 4703, de 2012, que “Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença”, na pauta da Ordem do Dia.

09 de abr de 2025REQ 1372/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Douglas Viegas (UNIÃO)

Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 4.703, de 2012.

24 de fev de 2025REQ 628/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Rafael Brito (MDB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 4703/2012, que “Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença.

05 de ago de 2024REQ 2781/2024Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Carlos Sampaio (PSD)

Requer nos termos do Art. 114, inciso XIV do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei n.º 4703, de 2012.

26 de jun de 2024REQ 2360/2024Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Duarte Jr. (AVANTE)

Requer a inclusão na Pauta do Plenário do Projeto do PL 4.703, de 2012 que “Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença".

12 de jun de 2024REQ 2189/2024Desapensação

Zé Haroldo Cathedral (UNIÃO)

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.985, de 2022 que vem a alterar a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 onde altera a legislação do imposto de renda e dá providências, para incluir entre os rendimentos isentos de imposto de renda os proventos percebidos pelos pacientes com policitemia vera.

13 de mai de 2024REQ 1559/2024Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Zé Haroldo Cathedral (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4703/2012 que Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que “altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências”, para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença.

11 de out de 2023REQ 3533/2023Desapensação

Gabriel Mota (UNIÃO)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.019, de 2023, que tramita apensado ao PL nº 1.000, de 2019, por regularem matérias não-idênticas ou não-correlatas.

19 de jun de 2023REQ 1993/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Sóstenes Cavalcante (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4.703, de 2012, que “Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que “altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências”, para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença, incluindo todos os apensados.

26 de abr de 2023REQ 1336/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Andreia Siqueira (PSB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4.703, de 2012, que “Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que “altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências”, para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença”, incluindo todos os apensados.