PL 4703/2012

13 de mar, 11:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6912/2025 à proposição PL 440/2024.

22 de dez, 18:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6022/2025 à proposição PL 1218/2023.

22 de dez, 18:13MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5970/2025 à proposição PL 440/2024.

25 de nov, 20:17MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5082/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Delegado Bruno Lima (PP/SP), que "Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 5.970, de 2025, ao Projeto de Lei nº 4.703, de 2012".

06 de nov, 16:29MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4933/2025 à proposição PL-500/2022.

29 de ago, 13:57MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2108/2025 à proposição PL-2318/2022.

10 de jun, 09:34MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2218/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei n.º 4703, de 2012, que “Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que 'altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença”, na pauta da Ordem do Dia. ".

23 de abr, 21:39MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-793/2025 à proposição PL-1459/2024.

09 de abr, 11:03MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1372/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 4.703, de 2012".

13 de mar, 15:33MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4783/2024 à proposição PL-1135/2023.

13 de mar, 15:16MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4575/2024 à proposição PL-3513/2020.

24 de fev, 10:36MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 628/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 4703/2012, que “Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que 'Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença".

17 de fev, 15:35MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-232/2025 à proposição PL-2318/2022.

21 de out, 07:30MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3676/2024 à proposição PL-2318/2022.

06 de set, 13:13MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3350/2024 à proposição PL-2318/2022.

05 de ago, 17:04MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2781/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Carlos Sampaio (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer nos termos do Art. 114, inciso XIV do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei n.º 4703, de 2012".

17 de jul, 13:17MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2422/2024 à proposição PL-2104/2024.

26 de jun, 16:30MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2360/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a inclusão na Pauta do Plenário do Projeto do PL 4.703, de 2012 que “Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que 'altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença'".

19 de jun, 18:32MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2104/2024 à proposição PL-3163/2004.

19 de jun, 18:18MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2067/2024 à proposição PL-2318/2022.

12 de jun, 13:09MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2189/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.985, de 2022 que vem a alterar a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 onde altera a legislação do imposto de renda e dá providências, para incluir entre os rendimentos isentos de imposto de renda os proventos percebidos pelos pacientes com policitemia vera".

13 de mai, 10:33MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1559/2024 (Requerimento), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4703/2012 que Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que “altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências”, para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença".

26 de abr, 16:05MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1459/2024.

12 de mar, 14:48MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-440/2024.

11 de out, 13:42MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3533/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.019, de 2023, que tramita apensado ao PL nº 1.000, de 2019, por regularem matérias não-idênticas ou não-correlatas".

08 de ago, 15:58MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3606/2023.

19 de jun, 12:03PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1993/2023 (Requerimento), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4.703, de 2012, que “Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que “altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências”, para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença, incluindo todos os apensados. ".

26 de abr, 20:57MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1336/2023, pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4.703, de 2012, que “Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que “altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências”, para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença”, incluindo todos os apensados".

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 4645/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 4703/2012, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 5510/2001, do PL 6454/2002, do PL 6534/2002, do PL 6929/2002, do PL 6991/2002, do PL 490/2003, do PL 1924/2003, do PL 1930/2003, do PL 2036/2003, do PL 2856/2004, do PL 3163/2004, do PL 3845/2004, do PL 4005/2004, do PL 4035/2004, do PL 4941/2005, do PL 1298/2003 e do PL 4656/2004, apensados, do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação e da Emenda apresentada nesta Comissão, com subemenda substitutiva.

31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 4645/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 4703/2012, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do relator, Deputado Fernando Coruja, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 5.510/01, 6.534/02, 6.929/02, 6.991/02, 490/03, 1.298/03, 1.924/03, 2.036/03, 2.856/04, 3.163/04, 4.005/04, 4.035/04, 4.656/04 e 4.941/05, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 6.454/02, 1.930/03 e 3.845/04, apensados, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 2.380/03, apensado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PL's nºs 6.991/02, 490/03, 1.924/03, 2.036/03, 2.856/04, 3.163/04, 3.845/04, 4.005/04, 4.035/04 e 4.941/05, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição dos PL's nºs 5.510/01, 6.454/02, 6.534/02, 6.929/02, 1.298/03, 1.930/03 e 4.656/04, apensados.

31 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 4645/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 4703/2012, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves, pela aprovação parcial deste, do PL 6454/2002, do PL 6991/2002, do PL 490/2003, do PL 1924/2003, do PL 2036/2003, do PL 2380/2003, do PL 2856/2004, do PL 3163/2004, do PL 3845/2004, do PL 4005/2004, do PL 4035/2004, e do PL 4941/2005, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5510/2001, do PL 6534/2002, do PL 6929/2002, do PL 1298/2003, do PL 1930/2003, e do PL 4656/2004, apensados.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 4645/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 4645/2001 do PL 4703/2012.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 4645/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4645/2001 o PL 490/2003, o PL 1924/2003, o PL 1930/2003, o PL 2036/2003, o PL 2856/2004, o PL 3163/2004, o PL 3845/2004, o PL 4005/2004, o PL 4035/2004, o PL 4941/2005, o PL 6365/2009, o PL 6643/2009, o PL 6848/2010, o PL 1194/2011, o PL 1349/2011, o PL 1449/2011, o PL 3638/2012, o PL 3862/2012, o PL 4020/2012, o PL 4713/2012, o PL 4714/2012, o PL 4906/2012, o PL 5345/2013, o PL 5536/2013, o PL 6328/2013, o PL 6802/2013, o PL 7122/2014, o PL 7641/2014, o PL 7670/2014, o PL 7839/2014, o PL 271/2015, o PL 10318/2018, o PL 10465/2018, o PL 1413/2019, o PL 2347/2019, o PL 3421/2019 e o PL 3513/2020, e, em seguida, apense-os ao PL 4703/2012.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 6929/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 6929/2002 o PL 7473/2014 e, em seguida, apense-o ao PL 4703/2012.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 6534/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 6534/2002 o PL 1298/2003, o PL 4656/2004, o PL 2570/2015, o PL 4283/2016, o PL 4447/2016, o PL 10324/2018, o PL 2468/2019, o PL 4009/2020 e o PL 2318/2022, e, em seguida, apense-os ao PL 4703/2012.

05 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Atualizado (101 apensos).

30 de nov, 16:32MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2844/2022.

02 de ago, 17:26MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1277/2022, pelo Deputado Daniel Coelho (CIDADANIA/PE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que “Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que 'altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença”, incluindo todos os apensados".

01 de jul, 11:23MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1138/2022, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (MDB/GO), que "Requer a inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 4.703 de 2012, que “altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença”".

23 de jun, 08:29MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1708/2022.

17 de mai, 11:11MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 764/2022, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI), que "Requer a inclusão na Ordem do dia doProjeto de Lei nº 4.703 de 2012, quealtera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº7.713, de 22 de dezembro de 1988, parainserir o lúpus entre as doenças cujosportadores são beneficiados com aisenção do imposto de renda sobre osproventos de aposentadoria ou reformamotivada pela doença".

01 de set, 18:29MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1773/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4703 de 2012. ".

03 de ago, 19:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1580/2021, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS), que "Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4703 de 2012".

04 de fev, 17:53PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 61/2021, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 4703 de 2012".

03 de dez, 09:50MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3040/2020.

02 de dez, 16:27MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6055/2019.

19 de nov, 19:25PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2971/2019, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG), que "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 4703 de 2012 ".

16 de out, 11:14MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5375/2019.

04 de set, 14:20MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4760/2019.

26 de ago, 10:57MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4174/2019.

19 de jun, 10:54PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1791/2019, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que 'altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença".

17 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.409/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.409/2019, nos termos do caput do art. 142 do RICD, porquanto os Projetos de Lei n. 1.714/2019 e 4.703/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

10 de mai, 12:07PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1458/2019, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que 'altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença.'".

08 de mai, 13:07PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1409/2019, pelo Deputado Heitor Freire PSL, que:"Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1714, de 2019, apensado com a finalidade de tramitação conjunta ao Projeto de Lei nº 4703, de 2012, de autoria do nobre colega, Sen. Vicentinho Alves, por regularem matérias não-idênticas".

25 de abr, 15:09MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1714/2019.

09 de abr, 16:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1128/2019, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), que: "Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 4703, de 2012, para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença".

01 de abr, 13:26MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1370/2019.

11 de mar, 14:11MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1000/2019.

19 de fev, 11:42PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 481/2019, pela Deputada Mara Rocha (PSDB-AC), que: "Nos termos do Art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 4703/2012, que Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que 'altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença".

12 de fev, 19:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 365/2019, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), que: "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença".

06 de nov, 18:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9226/2018, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4703, de 2012 na Ordem do Dia do Plenário".

16 de ago, 09:48MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10555/2018.

26 de jun, 14:16PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8968/2018, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 4703/2012, que 'altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que 'altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença. seus proventos de aposentadoria ou reforma'".

14 de jun, 18:01MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9520/2018.

03 de abr, 15:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8349/2018, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 4703/2012, que Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988".

06 de fev, 16:34PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8038/2018, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "'Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que 'altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ''altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências'', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença.'".

21 de dez, 17:54MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9233/2017.

25 de abr, 18:41PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6329/2017, pelo Deputado Eros Biondini (PROS-MG), que: "Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia.".

30 de mar, 10:28PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6179/2017, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), que: "Requer a inclusão da matéria na ordem do Dia".

21 de fev, 20:30PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5972/2017, pelo Deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que: "Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia".

18 de out, 15:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5352/2016, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4703/2012 que altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que 'altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença. No qual, encontra-se apensado o Projeto de Lei 1116/2015 de minha autoria que altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda, a remuneração de atividade e os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por portadores da doença de Crohn e portadores de Retocolite Ulcerativa".

14 de jul, 15:19PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4935/2016, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que 'altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ''altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências'', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença.'".

12 de jul, 17:32PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4890/2016, pela Deputada Angela Albino (PCdoB-SC), que: "Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.703, de 2012, que altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença".

24 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 4.625/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.625/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 4.407/2016 e n. 4.703/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

16 de jun, 10:55PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4717/2016, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Venho à presença de Vossa Excelência para solicitar desta presidência, a inclusão na pauta deliberativa deste Plenário o Projeto de Lei 4703/2012, no qual encontra-se apensado Projeto de Lei 1116/2015 de minha autoria.".

08 de jun, 17:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4625/2016, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Requer, com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei nº 4.407, de 2016, do Projeto de Lei de Lei nº 4.703, de 2012, oriundo do Senado Federal".

29 de fev, 13:21MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4407/2016.

03 de fev, 13:10PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3857/2016, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "REQUERIMENTO Nº /2016(Do Sr. Arnaldo Faria de Sá)Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ''altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências'', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença. ".

17 de nov, 21:16PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3572/2015, pelo Deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ''altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências'', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença".

15 de out, 16:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3299/2015, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para inserir sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença"".

06 de out, 14:26PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3213/2015, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.703/2012 e seus apensados, que alteram o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, na Ordem do Dia do Plenário".

19 de ago, 15:09PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2749/2015, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.703/2012 e seus apensados, que alteram o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, na Ordem do Dia do Plenário".

04 de ago, 15:48PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2599/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: ""Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ''altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências'', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença."".

09 de jul, 11:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2459/2015, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.703/2012 e seus apensados, que alteram o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, na Ordem do Dia do Plenário.".

16 de jun, 19:28PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2166/2015, pelo Deputado Laerte Bessa (PR-DF), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, na Ordem do Dia do Plenário. ".

01 de jun, 11:04MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1686/2015.

22 de abr, 09:08MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1116/2015.

19 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à republicação em virtude de novas apensações. Avulso inicial.

02 de fev, 17:55PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 84/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá, que: "'Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que 'altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ''altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências'', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença.'".

02 de set, 16:45PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10679/2014, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: ""Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ''altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências'', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença."".

11 de mar, 15:42MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7215/2014.

06 de fev, 09:43PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9388/2014, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: ""Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ''altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências'', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença."".

13 de dez, 16:46PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9255/2013, pelo Deputado Sibá Machado (PT-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ‘altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências’, para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença".

05 de nov, 19:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8990/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: ""Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ''altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências'', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença."".

23 de out, 16:07PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8896/2013, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ''altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências'', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença."".

08 de out, 17:49PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8780/2013, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que: ""Requer Inclusão na Pauta da Ordem do Dia o PL nº 4703 de 2012."".

25 de set, 15:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8683/2013, pela Deputada Aline Corrêa (PP-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença"".

02 de jul, 18:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8111/2013, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença"".

07 de mai, 16:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7689/2013, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 4.703, de 2012, que "Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença."".

07 de mai, 16:08PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7688/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: ""Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ''altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências'', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença."".

21 de mar, 11:29PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7183/2013, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença". ".

06 de mar, 16:18PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 6930/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ''altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências'', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença."".

04 de mar, 16:38PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 6900/2013, pelo Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL n° 4703/2012 que Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença".

27 de fev, 17:44PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 6867/2013, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ''altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências'', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença."".

05 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/13 PÁG 572 COL 01.

27 de dez, 15:50MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4645/2001.

27 de dez, 15:50MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este PL-4645/2001, com seus apensados. A matéria, por já ter sido apreciada pelas comissões, está pronta para a pauta no Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

12 de nov, 16:07PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4703/2012, pelo Senado Federal, que: "[EMENTA!]".

12 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Of. nº 2127/2012, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 603, de 2011, de autoria do Senador Vicentinho Alves, que "Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que 'altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença".

16 de ago, 10:22CCJCPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CCJC, pelo Dep. Fernando Coruja

25 de nov de 2025REQ 5082/2025Apensação

Delegado Bruno Lima (PODE)

Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 5.970, de 2025, ao Projeto de Lei nº 4.703, de 2012.

10 de jun de 2025REQ 2218/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Gilvan Maximo (REPUBLICANOS)

Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei n.º 4703, de 2012, que “Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença”, na pauta da Ordem do Dia.

09 de abr de 2025REQ 1372/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Douglas Viegas (UNIÃO)

Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 4.703, de 2012.

24 de fev de 2025REQ 628/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Rafael Brito (MDB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 4703/2012, que “Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença.

05 de ago de 2024REQ 2781/2024Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Carlos Sampaio (PSD)

Requer nos termos do Art. 114, inciso XIV do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei n.º 4703, de 2012.

26 de jun de 2024REQ 2360/2024Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Duarte Jr. (AVANTE)

Requer a inclusão na Pauta do Plenário do Projeto do PL 4.703, de 2012 que “Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença".

12 de jun de 2024REQ 2189/2024Desapensação

Zé Haroldo Cathedral (UNIÃO)

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.985, de 2022 que vem a alterar a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 onde altera a legislação do imposto de renda e dá providências, para incluir entre os rendimentos isentos de imposto de renda os proventos percebidos pelos pacientes com policitemia vera.

13 de mai de 2024REQ 1559/2024Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Zé Haroldo Cathedral (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4703/2012 que Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que “altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências”, para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença.

11 de out de 2023REQ 3533/2023Desapensação

Gabriel Mota (UNIÃO)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.019, de 2023, que tramita apensado ao PL nº 1.000, de 2019, por regularem matérias não-idênticas ou não-correlatas.

19 de jun de 2023REQ 1993/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Sóstenes Cavalcante (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4.703, de 2012, que “Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que “altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências”, para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença, incluindo todos os apensados.

26 de abr de 2023REQ 1336/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Andreia Siqueira (PSB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4.703, de 2012, que “Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que “altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências”, para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença”, incluindo todos os apensados.