PL 232/2003

23 de mar, 14:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 677/2026 à proposição PL 1734/2023.

19 de mar, 12:45CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), para o PL 7684/2017, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 11:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 235/2026 à proposição PL 1734/2023.

12 de set, 11:43CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7684/2017

09 de mai, 17:31MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1268/2025 à proposição PL-1734/2023.

11 de abr, 15:58CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 7684/2017, ao qual esta proposição está apensada.

01 de nov, 08:53MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4068/2024 à proposição PL-2204/2023.

19 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), para o PL 7684/2017, ao qual esta proposição está apensada.

19 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), para o PL 7684/2017, ao qual esta proposição está apensada.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.

01 de jun, 16:34CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7684/2017

31 de mai, 11:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-7684/2017.

27 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), para atualizar a legislação orçamentária.

14 de dez, 10:00CFTTramitando em Conjunto

Não Deliberado

Não Deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum.

07 de dez, 10:00CFTTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator

23 de nov, 10:00CFTTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Leonardo Quintão.

09 de nov, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Lelo Coimbra.

19 de out, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Eduardo Cury.

29 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

28 de jun, 10:29CFTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Andres Sanchez, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 232/03, e dos PL's nºs 3.293/04, 294/07, 1.012/07, 4.490/08, 7.716/10, 3.821/12, 6.327/13, 7.183/14, 3.386/15, 3.623/15, 1.622/15, 4.147/15 e 4.18//15, apensados, e pela inadequação orçamentária e financeira do PL nº 6.561/13, apensado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 232/2003, e pela rejeição dos PL's nºs 3.293/2004, 294/2007, 1.012/2007, 4.490/2008, 7.716/2010, 3.821/12, 6.327/13, 7.183/14, 3.386/15, 3.623/15, 1.622/15, 4.147/15 e 4.188/15, apensados.

28 de jun, 10:29CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Andres Sanchez (PT-SP).

07 de jan, 16:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4147/2015.

13 de mai, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP)

07 de mai, 15:05CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

06 de fev, 09:13MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-92/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 81 COL 01 Suplemento.

19 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI)

10 de abr, 16:07CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

22 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Em virtude da do PL 3.821/12 ao PL 7716/10, apensado a este a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se manisfestará quanto ao mérito e a apreciaçao será de Plenário.

27 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2011)

11 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)

16 de fev, 11:14MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-140/2011.

02 de fev, 16:02CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

18 de dez, 14:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4490/2008.

02 de jul, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

13 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CFT Projeto reconstituído.

10 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 2779/08, conforme seguinte despacho: "Defiro, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição dos Projetos de Lei ns. 232/03, 3955/04, 4404/04, 5752/05, 214/07, 254/07 e do Projeto de Lei Complementar n. 8/07. Publique-se."DCD de 11/06/08 PÁG 25907 COL 02.

23 de mai, 09:26PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 2779/2008, pela Comissão de Finanaças e Tributação, que requer a reconstituição dos PL''s nºs 232/03, 3.955/04, 4.404/04, 5.752/05, 214/07, 254/07 e do PLP nº 8/07.

03 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Retirado o PL 622/07, em razão do deferimento do REQ 1537/2007, nos termos do artigo 104, caput, do RICD

16 de mai, 10:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1012/2007.

04 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-622/2007.

26 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/03/2007)

15 de mar, 17:13MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-294/2007.

13 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-57/2007.DCD de 14 03 07 PÁG 9689 COL 01.

06 de fev, 17:43MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 57, DE 2007, pelo Deputado(a) Bernardo Ariston, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 153 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

07 de abr, 16:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3293/2004.

22 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

04 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 04 03 PÁG 10983 COL 02.

03 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Willian

03 de abr, 10:16CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

28 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões : Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação

27 de fev, 14:52PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Bernardo Ariston (PSB-RJ).