Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação de um Programa de Saúde Mental no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que se demonstram vínculos paternos ou maternos com bonecos em todo o território nacional e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
16 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/06/2025.
11 de jun, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 2321/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1981/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
15 de mai, 10:46MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1981/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Requeiro com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do PL 2321/2025 de tramitação".
Documento15 de mai, 10:06MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2321/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Dispõe sobre a criação de um Programa de Saúde Mental no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que se demonstram vínculos paternos ou maternos com bonecos em todo o território nacional e dá outras providências".
Documento15 de mai de 2025REQ 1981/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Requeiro com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do PL 2321/2025 de tramitação.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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