PL 2327/2021

26 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/09/2023.

26 de set, 11:28CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de set, 16:27MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1862/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de set, 15:01PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2327/2021 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), para tratar da logística reversa para baterias de veículos elétricos".

13 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Ofício nº 833/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 2.327, de 2021, de autoria do Senador Flávio Bolsonaro, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), para tratar da logística reversa para baterias de veículos elétricos".