PL 2331/1991

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

30 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 01/05/03, Letra E.DCD 01/05/03 PAG 17915 COL 02.

24 de abr, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

08 de abr, 00:00CCJCArquivada

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Carlos Sampaio).

08 de abr, 15:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Carlos Sampaio.

13 de ago, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas do Senado de nºs 1, 2, 3, 4 e 5 e pela inconstitucionalidade da de nº 6.

13 de jun, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

24 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP SÉRGIO MIRANDA(EMENDA DO SENADO).

17 de ago, 00:00CDCArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.(EMENDA DO SENADO).

04 de ago, 00:00CDCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP RICARDO IZAR.(EMENDA DO SENADO).

29 de jun, 00:00CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Isar, pela aprovação.

05 de mar, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP RICARDO IZAR.(EMENDA DO SENADO)

02 de fev, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS.(EMENDA DO SENADO)

08 de dez, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP RICARDO IZAR (AVOCADO). (EMENDA DO SENADO).

01 de dez, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CDCMAM.(EMENDA DO SENADO)

18 de nov, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA EMENDA DO SENADO.(PL. 2331-D/91).DCD 19 11 97 PAG 37069 COL 02.

11 de nov, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

11 de nov, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF 1243/97, DO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃODESTE PROJETO, COM EMENDA.

10 de mar, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/053/95.

07 de mar, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO AO SENADO FEDERAL. (PL 2331-C/91).DCN1 08 03 95 PAG 2728 COL 02.

06 de mar, 00:00PLENArquivada

Não Informado

REABERTURA DA DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PELO DEP ODELMO LEÃO, LIDERDO PP, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DESTE PROJETO ESUA REMESSA A CAPR PARA EXAME.RETIRADA DO REQUERIMENTO PELO AUTOR, DEP ODELMO LEÃO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APROVAÇÃO DA EMENDA DA CDCMAM, CONTRA O VOTO DO PMDB.APROVAÇÃO DO PROJETO.VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITA PELA LIDERANÇA DO PMDB.APROVAÇÃO DO PROJETO. SIM - 329; NÃO - 094; ABST - 014;TOTAL - 437.APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR,DEP NILSON GIBSON.

30 de nov, 00:00PLENArquivada

Retirada de Pauta

DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.RETIRADO DE PAUTA, DE OFICIO.DCN1 01 12 94 PAG 14718 COL 01.

22 de fev, 00:00PLENArquivada

Adiamento de Discussão

ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE 'QUORUM'.

09 de fev, 00:00PLENArquivada

Adiamento de Discussão

ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.

08 de fev, 00:00PLENArquivada

Adiamento de Discussão

ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.

02 de fev, 00:00PLENArquivada

Adiamento de Discussão

ADIADA A DISCUSSÃO DE OFICIO.

01 de fev, 00:00PLENArquivada

Adiamento de Discussão

ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.

25 de jan, 00:00PLENArquivada

Adiamento de Discussão

ADIADA A DISCUSSÃO DE OFICIO.

20 de jan, 00:00PLENArquivada

Adiamento de Discussão

ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.

19 de jan, 00:00PLENArquivada

Adiamento de Discussão

ADIADA A DISCUSSÃO DE OFICIO.