PL 2331/2025

29 de out, 19:39CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 30/10/2025, Letra B.

29 de out, 12:57CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de out, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de out, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Soraya Santos.

22 de out, 21:06CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/10/2025 a 22/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de out, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/10/2025)

07 de out, 11:11CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.

07 de out, 11:11CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).

24 de set, 22:31CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de set, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/09/2025)

11 de set, 10:48CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE).

10 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 11/09/2025 PÁG 678, Letra A.

10 de set, 15:15CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de set, 15:11CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

10 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Daniel Agrobom (PL-GO).

10 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

10 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

10 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

10 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

10 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Daniel Agrobom (PL-GO).

02 de set, 11:56CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.

02 de set, 11:56CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).

07 de ago, 15:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025)

09 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)

12 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.

12 de jun, 14:47CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

11 de jun, 12:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de mai, 16:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2331/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que "Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por música nos estabelecimentos de ensino, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências".