Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de Enfrentamento ao Racismo no Esporte, estabelecendo medidas de prevenção e enfrentamento ao racismo no esporte, especialmente no futebol, em competições nacionais e internacionais com participação de atletas e clubes brasileiros, e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias, Direito e Justiça
Palavras-chave
Documentos oficiais
17 de jun, 13:04CREDNAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CREDN.
12 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.
11 de jun, 12:06MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Esporte;Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento15 de mai, 17:01MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2333/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fábio Teruel (MDB/SP), que "Institui a Política Nacional de Enfrentamento ao Racismo no Esporte, estabelecendo medidas de prevenção e enfrentamento ao racismo no esporte, especialmente no futebol, em competições nacionais e internacionais com participação de atletas e clubes brasileiros, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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