Projeto de Lei
Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (Orbignya martiana) e dá outras providências
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou
Coronel ChrisóstomoPLRelator do projeto
10 de set de 2025 · Comissão de Meio Ambiente aprova novas regras para o licenciamento ambiental
O relator explicou o conteúdo da proposta que institui a política nacional para o manejo e plantio da palmeira do babassu.
Ver fala completa
Nilto TattoPTPresidiu a reunião
10 de set de 2025 · Comissão de Meio Ambiente aprova novas regras para o licenciamento ambiental
O deputado anuncia o projeto na pauta e concede a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
11 de mar · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
04 de mar · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
20 de out de 2025 · CMADS
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
17 de set de 2025 · CMADS
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
10 de set de 2025 · CMADS
Pedido de Vista
Vista à Deputada Camila Jara.
10 de set de 2025 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Coronel Chrisóstomo.
03 de set de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
02 de jul de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
17 de jun de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
27 de nov de 2024 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
21 de nov de 2024 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, dos PLs 3567/2015, PL 4337/2016, PL 4690/2016, PL 6209/2016, e PL 6672/2016, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
21 de nov de 2024 · CMADS
Apresentação do PRL n. 3 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).
29 de out de 2024 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
07 de out de 2024 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2024)
04 de out de 2024 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
31 de jan de 2023 · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim, deixou de ser membro da Comissão
21 de dez de 2022 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)
23 de nov de 2022 · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Merlong Solano, deixou de ser membro da Comissão
29 de jun de 2022 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)
27 de abr de 2022 · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Airton Faleiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
03 de dez de 2019 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação deste, do PL 3567/2015, do PL 4337/2016, do PL 4690/2016, do PL 6209/2016, e do PL 6672/2016, apensados, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
03 de dez de 2019 · CMADS
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Airton Faleiro (PT-PA).
05 de nov de 2019 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)
25 de set de 2019 · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Átila Lira, deixou de ser membro da Comissão
27 de ago de 2019 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação deste.
27 de ago de 2019 · CMADS
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI).
13 de ago de 2019 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16 de jul de 2019 · CMADS
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/07/2019)
15 de jul de 2019 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)
19 de mar de 2019 · MESA
Desarquivamento
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho de retificação exarado no REQ-300/2019.
19 de mar de 2019 · MESA
Notificações
Retificação do despacho exarado no Requerimento n. 300/2019, conforme o seguinte teor: "Retifico o despacho em epígrafe para determinar o desarquivamento do Projeto de Lei n. 3.567/2015 e das demais proposições que tramitam em conjunto. Publique-se".
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12 de nov de 2018 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
12 de nov de 2018 · CMADS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03 de mai de 2018 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20 de abr de 2018 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)
13 de dez de 2017 · CMADS
Recebimento
13 de dez de 2017 · CFT
Devolução à CCP
11 de dez de 2017 · CCP
À CFT o Memo nº 273/2017 - COPER, solicitando a devolução deste.
05 de dez de 2017 · MESA
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 7.749/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.334/2015, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.334/2015: à CMADS, à CAPADR, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário]
28 de nov de 2017 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7749/2017, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requer a redistribuição do PL 2334/2015 para análise de mérito na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".
27 de nov de 2017 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 28/11/17 PÁG 272 COL 01, Letra A.
23 de nov de 2017 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
23 de nov de 2017 · CFT
Recebimento
22 de nov de 2017 · CAPADR
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
19 de out de 2017 · CAPADR
Parecer da Relatora, Dep. Luana Costa (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 3567/2015, do PL 4337/2016, do PL 4690/2016, do PL 6209/2016, e do PL 6672/2016, apensados, com substitutivo.
19 de out de 2017 · CAPADR
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pela Deputada Luana Costa (PSB-MA).
19 de out de 2017 · CAPADR
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Luana Costa (PSB-MA)
10 de out de 2017 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
05 de set de 2017 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
30 de ago de 2017 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
16 de ago de 2017 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/08/2017)
08 de ago de 2017 · CAPADR
Parecer da Relatora, Dep. Luana Costa (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 3567/2015, do PL 4690/2016, do PL 6209/2016, e do PL 6672/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4337/2016, apensado.
08 de ago de 2017 · CAPADR
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pela Deputada Luana Costa (PSB-MA).
25 de abr de 2017 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luana Costa (PSB-MA)
28 de mar de 2017 · CAPADR
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
05 de jul de 2016 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC)
15 de jun de 2016 · CAPADR
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
11 de mai de 2016 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
05 de mai de 2016 · CAPADR
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
22 de mar de 2016 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4690/2016.
18 de fev de 2016 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4337/2016.
13 de nov de 2015 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3567/2015.
12 de ago de 2015 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20 de jul de 2015 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2015)
17 de jul de 2015 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM)
16 de jul de 2015 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 17/07/15 PÁG 243 COL 01.
16 de jul de 2015 · CAPADR
Recebimento
15 de jul de 2015 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
09 de jul de 2015 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 2334/2015, pelo Deputado João Marcelo Souza (PMDB-MA), que: "Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (Orbignya martiana) e dá outras providências".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.