PL 2338/2011

11 de fev, 21:26MESATramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2025 21:26:00. Não foram apresentados recursos.

19 de dez, 00:00MESAAguardando Recurso

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2024).

16 de dez, 16:50CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1067/2007

08 de fev, 17:28CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1067/2007

16 de jun, 14:11CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1067/2007

10 de fev, 10:11MESAAguardando Recurso

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-251/2015.

04 de fev, 10:12MESAAguardando Recurso

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-28/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Recurso

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de out, 17:09CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

10 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

27 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 28/09/2011

26 de set, 00:00MESAAguardando Recurso

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1067/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: OrdináriaDCD do dia 28/09/11 PAG 53843 COL 02.

20 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 21/09/11 PÁG 52376 COL 02.

20 de set, 15:14PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2338/2011, pelo Deputado Washington Reis (PMDB-RJ), que: "Acrescenta inciso ao art. 10 e altera a redação do art. 229 da Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências"".