PL 2341/2023

25 de nov, 20:51CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/11/2025 a 25/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de nov, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/11/2025)

03 de nov, 17:35CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste e do PL 3978/2023, apensado, com substitutivo.

03 de nov, 17:35CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).

01 de out, 15:53CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).

01 de set, 11:58CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de ago, 23:59CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão

07 de nov, 22:22CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de out, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2023)

25 de out, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

25 de ago, 15:12MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3978/2023.

14 de jun, 09:33CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

13 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/06/2023.

13 de jun, 15:47MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de mai, 19:47MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2341/2023, pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Dia do Protetor dos Animais no calendário oficial, a ser comemorado no dia 04 de outubro".