Projeto de Lei

PL 2342/2024

Dispõe a destinados dos recursos que especifica para o enfrentamento da calamidade pública do Rio Grande do Sul.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) Em MESA Apresentada em 12 de jun de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Delegado Caveira PL

Temas

Cultura Desenvolvimento Urbano Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

DestinaçãopercentualmínimoPrograma Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)Recursos financeirosCulturaenfrentamentoCalamidade públicaSituação de emergênciaDesastre naturalMunicípioRio Grande do Sul.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

12 de jun, 15:31MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2342/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA), que "Dispõe a destinados dos recursos que especifica para o enfrentamento da calamidade pública do Rio Grande do Sul".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 12 de jun, 15:31 · Apresentação de Proposição