PL 2343/2021

15 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 536/2025/PS-GSE.

14 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

02 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

28 de ago, 15:45CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).

27 de ago, 11:59CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).

27 de ago, 11:34CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

27 de ago, 10:04MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

27 de ago, 10:04MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 172/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

14 de ago, 11:07MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/08/2025 11:07:00. Não foram apresentados recursos.

16 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/07/2025).

15 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/07/2025 PÁG 906, Letra C.

11 de jul, 16:11CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Não houve Discussão.

09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer do Deputado Felipe Francischini.

02 de abr, 17:27CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

02 de abr, 17:27CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).

07 de nov, 22:22CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2023)

26 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

19 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/10/2023, Letra B.

19 de out, 10:01CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de out, 09:43CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de out, 11:42CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.

06 de out, 11:42CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).

31 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Indeferido o REQ n. 2707/2023.

22 de ago, 19:12MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2707/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Geraldo Mendes (UNIÃO/PR) e Diego Garcia REPUBLIC, que "Requer a inclusão de coautoria no PL2.343/2023".

01 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2023)

22 de ago de 2023REQ 2707/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Geraldo Mendes (UNIÃO)·Diego Garcia (UNIÃO)

Requer a inclusão de coautoria no PL2.343/2023.