PL 2344/2020

19 de set, 13:12CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 1669/2020, ao qual esta proposição está apensada.

12 de jun, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), para o PL 1669/2020, ao qual esta proposição está apensada.

15 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. André Ferreira (PL-PE), para o PL 1669/2020, ao qual esta proposição está apensada.

25 de fev, 14:11CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, com a proposição PL-2913/2020 apensada.

25 de fev, 14:11CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-1669/2020

03 de dez, 09:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2913/2020.

04 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 47.

03 de nov, 14:50MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1669/2020. Esclareço, por oportuno, que em razão desta apensação a CCJC deverá se manifestar também quanto ao mérito da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de mai, 11:08MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2344/2020, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para incluir a defesa do consumidor na política de segurosprivados e no Sistema Nacional de Seguros Privados, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para tornar nulacláusula de seguro de pessoas que exclua a cobertura de danos causadospor epidemias e pandemias, e dá outras providências".