PL 1669/2020

19 de set, 13:12CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

19 de mar, 10:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Lucas Fernandes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

12 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)

25 de abr, 15:54CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Ferreira (PL-PE)

06 de mar, 15:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

07 de jun, 12:59CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)

24 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Bozzella, deixou de ser membro da Comissão

11 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bozzella (UNIÃO-SP)

27 de abr, 09:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ricardo Izar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

13 de abr, 20:23CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

26 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)

25 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)

25 de fev, 14:11CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC, com as proposições PL-2344/2020, PL-2913/2020 apensadas.

03 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apense-se o PL 2344/2020 ao PL 1669/2020. Esclareço, por oportuno, que em razão desta apensação a CCJC deverá se manifestar também quanto ao mérito da matéria.Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de nov, 14:50MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2344/2020.

27 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/2020.

26 de out, 16:18MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de abr, 21:03MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1669/2020, pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG), que "Altera o Decreto-lei nº 73, de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, para proibir a exoneração da responsabilidade das Seguradoras em caso de epidemia. ".