PL 2346/2023

03 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD 04/06/2024 PÁG 112, Letra B.

03 de jun, 17:15CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de jun, 13:29CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

10 de mai, 14:53CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

10 de mai, 14:53CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

08 de mai, 21:36CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/04/2024)

17 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

30 de jan, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Resposta do RIC nº 2.931 de 2023 (Ministra da Saúde), referente ao Projeto de Lei 2.346 de 2021

19 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 4308/2023.

14 de dez, 14:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4308/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Requer a coautoria do PL 2346/2023, que institui a Campanha de Conscientização sobre a FELV (Leucemia Viral Felina) e dá outras providências".

29 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 30/11/2023, Letra A.

29 de nov, 14:35CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

29 de nov, 13:44CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de nov, 10:30CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de nov, 10:30CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nilto Tatto

09 de nov, 14:27CMADSAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.

09 de nov, 14:27CMADSAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

07 de nov, 22:22CMADSAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de out, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2023)

25 de out, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

14 de jun, 09:33CMADSAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

13 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/06/2023.

13 de jun, 15:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de mai, 09:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2346/2023, pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Institui a Campanha de Conscientização sobre a FELV (Leucemia Viral Felina) e dá outras providências".

14 de dez de 2023REQ 4308/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Bruno Ganem (PODE)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)

Requer a coautoria do PL 2346/2023, que institui a Campanha de Conscientização sobre a FELV (Leucemia Viral Felina) e dá outras providências.