Projeto de Lei · PL 2347/2023

Campanha de conscientização sobre a dirofilariose canina

Institui a Campanha de Conscientização sobre a dirofilariose canina e dá outras providências.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a escolha de um novo relator desde 19/03/2025. O relator anterior deixou o grupo após apresentar parecer favorável com uma emenda em 13/12/2024.

Próximo passo

A comissão deve indicar um novo relator para analisar o texto e o parecer apresentado.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Nilto Tatto

Nilto TattoPTRelator do projeto

22 de nov de 2023 · Comissão aprova projetos sobre bem-estar animal e normas de sustentabilidade

O relator explicou a importância do diagnóstico precoce da doença e opinou favoravelmente à aprovação da matéria.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
04 de mai de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Tramitação 22 andamentos

  1. 19 de mar de 2025 · CCJC

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Daniel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  2. 13 de dez de 2024 · CCJC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

  3. 13 de dez de 2024 · CCJC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).