Campanha de conscientização sobre a dirofilariose canina
Institui a Campanha de Conscientização sobre a dirofilariose canina e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a escolha de um novo relator desde 19/03/2025. O relator anterior deixou o grupo após apresentar parecer favorável com uma emenda em 13/12/2024.
Próximo passo
A comissão deve indicar um novo relator para analisar o texto e o parecer apresentado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Daniel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
13 de dez de 2024 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
13 de dez de 2024 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).
17 de out de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
12 de set de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2024)
11 de set de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)
19 de dez de 2023 · MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o REQ 4301/2023.
14 de dez de 2023 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4301/2023 (Requerimento), pelos Deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "REQ. coautoria no PL 2347-2023, que institui a Campanha de Conscientização sobre a dirofilariose canina e dá outras providências".
29 de nov de 2023 · CCJC
Recebimento
29 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 30/11/2023, Letra A.
29 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
22 de nov de 2023 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de nov de 2023 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nilto Tatto
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de nov de 2023 · CMADS
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
08 de nov de 2023 · CMADS
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
07 de nov de 2023 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
26 de out de 2023 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2023)
25 de out de 2023 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
12 de jun de 2023 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Deliberação
07 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/06/2023.
06 de jun de 2023 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
04 de mai de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2347/2023, pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Institui a Campanha de Conscientização sobre a dirofilariose canina e dá outras providências".