PL 2348/2022

08 de mai, 13:06CPASF

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), para o PL 4521/2016, ao qual esta proposição está apensada.

29 de abr, 00:00CPASF

Notificações

Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), para o PL 4521/2016, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 00:00CPASF

Notificações

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), para o PL 4521/2016, ao qual esta proposição está apensada.

12 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2022 PAG 23

12 de set, 16:14CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

12 de set, 11:05MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3201/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de ago, 11:30MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2348/2022, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Acrescenta § 16 ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Assistência Social, para dispor sobre o pagamento de abono anual para quem recebe o benefício de prestação continuada".