PL 2350/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

12 de mar, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. n º 176/18/SGM-P.

07 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificações

Desapensação automática do PL 5844/2016, apensado, em face da aprovação do PL 2.350/2015, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 07/03/2018 - 14h - 26ª Sessão).

07 de mar, 14:00PLENArquivada

Encaminhamento

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.350-B/2015).

07 de mar, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE).

07 de mar, 14:00PLENArquivada

Votação

Votação da Redação Final.

07 de mar, 14:00PLENArquivada

Prejudicado

Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição inicial; do Substitutivo apresentado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e dos Projetos de Lei apensados.

07 de mar, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei n° 2.350, de 2015, apresentado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.

07 de mar, 14:00PLENArquivada

Votação

Votação em turno único.

07 de mar, 14:00PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

07 de mar, 14:00PLENArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) e Dep. Eliziane Gama (PPS-MA).

07 de mar, 14:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

07 de mar, 14:00PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

07 de mar, 14:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

07 de mar, 14:00PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), para proferir o parecer pela Comissão de Educação

07 de mar, 14:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, e do PL 5844/2016, apensado, e do Substitutivo aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma do Substitutivo apresentado.

07 de mar, 14:00PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), para proferir o parecer pela Comissão de Seguridade Social e Família

07 de mar, 14:00PLENArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

06 de mar, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 8179/2018 => PL 2350/2015.

06 de mar, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento do Líderes que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL n°2350/2015 que Dá nova redação à Lei n°6.202, de 17 de abril de 1975, que "Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei n° 1.044, de 1969, e dá outras providências' e à Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para assegurar os direitos educacionais às gestantes".

06 de mar, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CE.

06 de mar, 14:00CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

06 de mar, 18:33PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8179/2018, pelo Líderes, que: "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL nº 2350/2015 que Dá nova redação à Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, que 'Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei nº 1.044, de 1969, e dá outras providências' e à Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que 'Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional', para assegurar os direitos educacionais às gestantes'.".

06 de nov, 21:04CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/10/2017)

23 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR)

06 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 07/10/17 PÁG 62 COL 01, Letra A.

05 de out, 09:32CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de out, 09:29CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-5844/2016 apensada.

04 de out, 11:00CMULHERArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

04 de out, 11:00CMULHERArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

27 de set, 16:11CMULHERArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de set, 00:00CMULHERArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/09/2017)

15 de set, 11:16CMULHERArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Shéridan, pela aprovação Projeto de Lei nº 2.350/2015 e do PL nº 5.844/2016, apensado, com substitutivo.

15 de set, 11:16CMULHERArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR).

02 de jun, 00:00CMULHERArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido à Relatora, Dep. Shéridan, para reexame.

01 de jun, 11:30CMULHERArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Shéridan, pela aprovação do PL nº 2.350/2015 e pela rejeição do PL 5.844/2016, apensado.

01 de jun, 11:30CMULHERArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR).

25 de abr, 00:00CMULHERArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CMULHERArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2017)

12 de abr, 00:00CMULHERArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR)

09 de dez, 14:49CMULHERArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, com a proposição PL-5844/2016 apensada.

08 de dez, 00:00CSAUDEArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

07 de dez, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CSSF o Memorando nº 312/16 - COPER solicitando a devolução deste.

02 de dez, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Deferido o Requerimento nº 5.404/2016, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 5.404/2016, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 7.441/2010, 654/2011, 1.145/2011, 2.083/2011, 6.475/2013, 7.559/2014, 497/2015, 2.350/2015, 3.012/2015, 3.452/2015, 3.860/2015 e 4.968/2016, para incluir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se".[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.350/2015: à CMULHER, à CSSF, à CE e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinário.]

25 de out, 19:48PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5404/2016, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos".

12 de ago, 12:35MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5844/2016.

03 de ago, 16:24CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

03 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/15, PÁG 70 COL 01.

28 de jul, 11:15MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

14 de jul, 13:41PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2350/2015, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Dá nova redação à Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, que "Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei nº 1.044, de 1969, e dá outras providências" e à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para assegurar os direitos educacionais às gestantes".