PL 2352/2023

30 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 15182/2025. DOU 31/07/2025 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente. MSC-PE 1049/2025. Razões do veto: DOU 31/07/2025 PÁG 03 COL 02.

09 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 808/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa de Projeto de Lei à sanção (PL 2352/2023)".

10 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 401/2024/PS-GSE.

10 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

13 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovadas a emenda de redação e a Redação de Final

04 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), com emenda de redação, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

04 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

03 de jul, 17:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de jul, 16:15MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

03 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 99/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

25 de jun, 19:49MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 25/06/2024 19:49:00. Não foram apresentados recursos.

10 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/06/2024).

07 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 08/06/2024 PÁG 183, Letra B.

06 de jun, 10:47CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de jun, 16:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Chico Alencar.

04 de jun, 16:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Patrus Ananias, em razão da ausência do autor.

04 de jun, 16:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Patrus Ananias, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV, em razão da ausência do autor.

04 de jun, 16:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação, pelo autor, Deputado Chico Alencar.

04 de jun, 16:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. José Medeiros (PL-MT), Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

04 de jun, 16:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, pelo autor, Deputado Chico Alencar.

04 de jun, 16:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Patrus Ananias, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV, em razão da ausência do autor.

04 de jun, 16:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias, em razão da ausência do autor.

04 de jun, 16:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Célia Xakriabá, Túlio Gadêlha e, Fernanda Melchionna.

22 de mai, 21:27CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Gilson Marques e Patrus Ananias.

15 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral.

15 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Patrus Ananias.

15 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Célia Xakriabá, Chico Alencar eTúlio Gadêlha, pela ausência dos autores.

12 de dez, 11:32CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Comunicação.

12 de dez, 11:32CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

07 de dez, 13:03CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/11/2023 a 07/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/11/2023)

28 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

24 de nov, 13:36CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 25/11/2023, Letra A.

24 de nov, 10:50CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de nov, 14:30CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de nov, 14:30CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Filipe Martins, pelo Deputado Fred Linhares.

21 de nov, 13:06CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação, com Substitutivo.

21 de nov, 12:06CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Filipe Martins (PL/TO).

01 de nov, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de out, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/10/2023)

20 de out, 13:26CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação, com Substitutivo.

20 de out, 13:26CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Filipe Martins (PL/TO).

09 de out, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de set, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2023)

29 de ago, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO)

07 de jun, 14:39CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

07 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/06/2023.

06 de jun, 20:26MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de mai, 10:49PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2352/2023, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP), que "Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para estabelecer regras para a autorização de alterações de características técnicas de operação das emissoras de serviços de radiodifusão e seus ancilares que resultem em alterações da classe e grupo de enquadramento".