PL 2354/2019

23 de nov, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.

14 de set, 19:01CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-2054/2019

22 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 331/2020, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 331/2020 com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei ns. 3.323/2019 e 5.730/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

14 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.346/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.346/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto o Projeto de Lei n. 2.346/2019 e o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 1.616/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

19 de set, 14:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4954/2019.

05 de set, 11:20PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2346/2019, pelo Deputado Enéias Reis (PSL/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2354/2019, apensado ao Projeto de Lei nº 1616/2011, principal por precedência, e outros, devido não guardarem vínculo de identidade ou correlação entre si.".

23 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/05/19 PÁG 369.

23 de mai, 17:35CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, com a proposição PL-2478/2019 apensada.

22 de mai, 11:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2478/2019.

22 de mai, 10:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2054/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de abr, 17:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2354/2019, pelo Deputado Enéias Reis (PSL-MG), que: "Acrescenta artigo à Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade de acompanhamento do processo educacional escolar por profissional da psicologia da educação".