PL 2355/2015

02 de ago, 12:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3453/2023.

20 de fev, 21:05MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-310/2019.

20 de fev, 19:59MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-208/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CTASP cópia do Ofício 321/16 - GAB.GOV - Governo do Estado de Goiás, solicitando o empenho na aprovação deste.

05 de ago, 17:10CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

05 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/15 PÁG 339 COL 01.

04 de ago, 09:28MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7103/2010. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

14 de jul, 15:41PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2355/2015, pelo Deputado Indio da Costa (PSD-RJ), que: "Altera o artigo 2º da Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998, excluindo os valores destinados ao pagamento de benefícios do regime próprio de previdência social de que trata o art. 40 da Constituição Federal da base de cálculo das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP das unidades gestoras dos RPPS, pessoas jurídicas de direito público interno".