PL 2355/2022

21 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Publicação de Documento

Declarado prejudicado o PL 2355/2022, nos termos do artigo 164 do RICD.

07 de abr, 23:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Bruno Farias, deixou de ser membro da Comissão

09 de ago, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 170/2023 do Sr. Bruno Farias que requer, nos termos regimentais, seja declarado prejudicado, por ter perdido a oportunidade, o Projeto de Lei nº 2.355, de 2022.

03 de jul, 17:13CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 170/2023 (Requerimento), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG), que "Requer, nos termos regimentais, seja declarado prejudicado, por ter perdido a oportunidade, o Projeto de Lei nº 2.355, de 2022".

16 de mai, 22:13CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2023)

02 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG)

23 de mar, 14:27MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

01 de set, 00:00CCPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/09/2022 PAG 84

01 de set, 16:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

31 de ago, 17:37MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de ago, 16:32MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2355/2022, pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC), que "Cria o PRONEPE – Programa Nacional de Equalização da Remuneração dos Profissionais da Enfermagem".

03 de jul de 2023REQ 170/2023Prejudicialidade

Bruno Farias (REPUBLICANOS)

Requer, nos termos regimentais, seja declarado prejudicado, por ter perdido a oportunidade, o Projeto de Lei nº 2.355, de 2022.