Projeto de Lei

PL 2357/2024

Institui o Programa Juventude Digital como Política Pública Nacional , visando à capacitação de jovens, prioritariamente aqueles provenientes da rede pública de ensino, em competências tecnológicas demandadas pelo mercado de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com o objetivo de potencializar oportunidades de emprego e renda para esse público.

Aguardando Parecer Em CTRAB Apresentada em 12 de jun de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

CriaçãoAção governamentalincentivocapacitaçãoEducação e formação profissionalEducação profissional e tecnológicaJovemEstudanteRede pública de ensinoTecnologia da informação e comunicação (TIC)aumentoempregabilidade.

Tramitação 45 andamentos

  1. 18 de mar, 22:39CTRABAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 05 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)

  3. 04 de mar, 16:51CTRABAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).

  4. 30 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 01/10/2025, Letra B.

  5. 30 de set, 15:42CTRABAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

  6. 30 de set, 08:59CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  7. 24 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RR).

  8. 24 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Votação

    Iniciada a Votação da Matéria.

  9. 24 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a Discussão.

  10. 24 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Continuação da Discussão.

  11. 10 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Duda Ramos (PSD-AM).

  12. 26 de ago, 20:17CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer com Complementação de Voto, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  13. 26 de ago, 20:17CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).

    Documento
  14. 09 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RR).

  15. 09 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  16. 02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Tarcísio Motta.

  17. 02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

  18. 02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  19. 02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RR).

  20. 02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do(a) Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), em razão de ausência do Autor.

  21. 01 de jul, 18:39CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  22. 01 de jul, 18:39CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).

    Documento
  23. 17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RR).

  24. 02 de jun, 16:36CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  25. 22 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/05/2025)

  26. 20 de mai, 20:36CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  27. 20 de mai, 20:36CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).

    Documento
  28. 24 de abr, 11:27CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2025 a 24/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  29. 14 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2025)

  30. 11 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR)

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
18 de mar, 22:39 · Encerramento de Prazo