PL 236/2024

12 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 25, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 25, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 12/08/2026 - 13:00 - 151ª Sessão)

12 de ago, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 25, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 12/08/2026 - 13:00 - 151ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

17 de jul, 15:23MESAArquivada

Notificações

Deferido o Requerimento n. 3689/2026.

01 de jul, 15:59PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3689/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Felipe Becari (PODE/SP) e Deputada Silvye Alves UNIÃO , que "Requer a inclusão de coautoria no PL nº 236/2024. ".

22 de abr, 12:08PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), para o PL 25/2024, ao qual esta proposição está apensada.

07 de abr, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 25/2024, por ter sido aprovado o REQ 4019/2025 que está apensado ao primeiro.

07 de abr, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4019/2025,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 25/2024.

13 de fev, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 25/2024, ao qual esta proposição está apensada.

07 de mai, 19:10CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 25/2024, ao qual esta proposição está apensada.

05 de mai, 10:25CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-25/2024

18 de nov, 17:26CVTArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 25/2024, ao qual esta proposição está apensada.

04 de nov, 10:18CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-25/2024

10 de mai, 00:00CMADSArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), para o PL 25/2024, ao qual esta proposição está apensada.

27 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024 PAG 406

27 de fev, 15:36CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com a proposição PL-257/2024 apensada.

23 de fev, 18:40MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-257/2024.

23 de fev, 18:40MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-25/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de fev, 12:06MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 236/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Altera a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para inserir o Art. 172-A, a fim de caracterizar como infração de trânsito o abandono de animais domésticos na via. ".

01 de julREQ 3689/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Felipe Becari (PODE)·Silvye Alves (UNIÃO)

Requer a inclusão de coautoria no PL nº 236/2024.