PL 2363/2021

06 de nov, 16:08MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4628/2025 à proposição PL-2363/2021.

06 de nov, 15:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4628/2025.

12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), para o PL 1987/2021, ao qual esta proposição está apensada.

07 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/21 PAG 615

07 de jul, 11:32CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

06 de jul, 16:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1987/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de jun, 16:46MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2363/2021, pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP), que "Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para isentar pessoas naturais, microempreendedores individuais e microempresas do pagamento de tarifas nas transações de recebimento e de pagamento realizadas no arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil (Pix)".