PL 1987/2021

06 de nov, 16:08MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4628/2025 à proposição PL-2363/2021.

02 de jul, 21:11CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2024)

12 de jun, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

01 de ago, 14:16MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3382/2023.

11 de mai, 13:36MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1385/2023.

31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexis Fonteyne, deixou de ser membro da Comissão

16 de mai, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

27 de abr, 16:08CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

19 de out, 17:58MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3163/2021.

07 de jul, 20:18CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

06 de jul, 16:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2363/2021.

05 de jul, 09:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2267/2021.

24 de jun, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/06/2021)

23 de jun, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

21 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2021.

21 de jun, 16:27CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT.

18 de jun, 13:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de mai, 16:42MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1987/2021, pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE), que "Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para garantir a isenção de tarifas nas transações de recebimento e de pagamento por meio do arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil (Pix) nos casos em que especifica".