Projeto de Lei

PL 2363/2023

Institui a Política Nacional das Escolas Cívico-Militares – Pnacim.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 04 de mai de 20230 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pnacim)aplicaçãomodelo de gestão de excelênciaescolarede pública de ensinolocalizaçãoárea de riscovulnerabilidade socialpromoçãomelhoriaqualidadeeducação básicaensino fundamentalensino médio. _Princípiosalunoescola pública. _Finalidadefomentofortalecimentointegrantepolítica. _DiretrizesaumentoÍndice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). _CompetênciaMinistério da Educaçãoediçãoato normativooperacionalizaçãogestãoPolítica Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pnacim). _CompetênciaMinistério da Defesadescentralizaçãorecursos financeirosdestinaçãoForças Armadascontrataçãoprofissionalmilitar da reservaatuaçãoEscola cívico-militar. _Competênciaseleçãoente federadoadesãoPolítica Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pnacim). _ModeloEscola cívico-militargestão de excelênciagestão educacionalGestão administrativadidáticaproposta pedagógica. _Público-alvomatrículaescola públicagestorprofessorprofissional de educação. _Implementaçãoavaliaçãocertificação.

Tramitação 8 andamentos

  1. 28 de mai, 16:07CETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), para o PL 2154/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 18 de mai, 10:20CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-2154/2023

  3. 27 de ago, 00:00CREDNTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), para o PL 2154/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 23 de abr, 00:00CREDNTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), para o PL 2154/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 20 de jun, 20:15CREDNTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CREDN.

  6. 20 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.

  7. 19 de jun, 14:09MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2154/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 04 de mai, 14:59MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2363/2023, pelo Deputado Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC/RS), que "Institui a Política Nacional das Escolas Cívico-Militares – Pnacim. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2154/2023
Último andamento
28 de mai, 16:07 · Notificacao para Publicação Intermediária