Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
13 de mai · Parlamentares debatem política externa e expansão das escolas cívico-militares
O parlamentar defende a aprovação do projeto, argumentando que ele restaura a ordem e o civismo nas escolas, promovendo a gestão compartilhada sem impor mudanças pedagógicas aos professores.
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General GirãoPLPresidiu a reunião
13 de mai · Parlamentares debatem política externa e expansão das escolas cívico-militares
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e consultou os presentes sobre a possibilidade de aguardar o retorno do relator para dar continuidade à sessão.
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Luiz Philippe de Orleans e BragançaPLPresidiu a reunião
06 de mai · COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou a existência de um requerimento de retirada de pauta sobre a matéria.
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Arlindo ChinagliaPTPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Debate sobre escolas cívico-militares revela divergências na política educacional
Anunciou que a audiência pública tem por objetivo debater o projeto de lei.
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Filipe BarrosPLPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Comissão de Relações Exteriores vota propostas sobre acordos diplomáticos e defesa
Anunciou o requerimento de audiência pública sobre o projeto na pauta.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação, Defesa e Segurança
16 de jun · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
29 de mai · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026)
28 de mai · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE).
18 de mai · CE
Recebimento
15 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 16/05/2026, Letra A.
15 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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