PL 2364/2003

11 de fev, 17:24CASP

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CASP

Notificações

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 1616/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1616/1999 o PL 1015/2003, o PL 2364/2003, o PL 5287/2009, o PL 5300/2009, o PL 775/2011, o PL 796/2011 e o PL 1907/2015, e, em seguida, apense-os ao PL 603/2003.

20 de abr, 00:00MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-375/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD.DCD 21 04 07 PAG 18254 COL 01

28 de fev, 15:01MESA

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 375, DE 2007, pelo Deputado(a) Antonio Carlos Mendes Thame, que solicita o desarquivamento de proposição.

26 de abr, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-1616/1999Deferido Ofício nº 01/04, da CDC, determinando esta apensação.

13 de fev, 00:00CDC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hamilton Casara, pela rejeição.

13 de fev, 16:41CDC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Hamilton Casara

26 de nov, 00:00CDC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

19 de nov, 00:00CDC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hamilton Casara

18 de nov, 00:00CDC

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 19/11/2003

17 de nov, 11:14CDC

Recebimento

Recebimento pela CDCMAM.

14 de nov, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 15 11 03 PAG 61816 COL 02.

07 de nov, 13:02MESA

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II

28 de out, 14:35PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Paulo Feijó (PSDB-RJ).