PL 2364/2024

01 de set, 22:56CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de jul, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/07/2026)

22 de jul, 11:12CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

01 de ago, 10:42CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

26 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/07/2024 PAG 117

17 de jul, 12:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho;Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de jun, 18:50MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2364/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Programa Nacional de Oportunidades e Inclusão para Pessoas com Deficiência ou Reabilitadas e dá outras providências".