Projeto de Lei

PL 2365/2024

Cria o Programa de Envelhecimento Ativo, voltado para a qualidade de vida do idoso e capacitação de cuidadores.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CTRAB Apresentada em 12 de jun de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Marcos Tavares PDT

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

CriaçãoAção governamentalPrograma educativoEnvelhecimento ativoincentivoQualidade de vidaIdosocapacitaçãoEducação e formação profissionalCuidador de idosos.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

01 de ago, 10:42CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
26 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/07/2024 PAG 122
Documento
17 de jul, 12:55MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Trabalho; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
12 de jun, 18:56MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2365/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Cria o Programa de Envelhecimento Ativo, voltado para a qualidade de vida do idoso e capacitação de cuidadores".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CTRAB
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 01 de ago, 10:42 · Recebimento