Projeto de Lei
PL 2367/2020
Estabelece a proporcionalidade entre os reajustes de preços de combustíveis nas refinarias e nos postos revendedores.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Direito e Defesa do Consumidor
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 5 andamentos
25 de mar, 09:12CDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.
10 de mar, 11:09CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
04 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 75.
Documento03 de nov, 14:50MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-9187/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento04 de mai, 16:03MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2367/2020, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT/RJ), que "Estabelece a proporcionalidade entre os reajustes de preços de combustíveis nas refinarias e nos postos revendedores".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
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Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CDE
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 9187/2017
- Último andamento
- 25 de mar, 09:12 · Notificacao para Publicação Intermediária
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