PL 2368/2022

23 de mar, 11:30CCULT

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 2052/2022, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jul, 14:40CCULT

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), para o PL 2052/2022, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 00:00CCULT

Notificações

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para o PL 2052/2022, ao qual esta proposição está apensada.

12 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2022 PAG 55

12 de set, 14:07CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

12 de set, 11:03MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2052/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de ago, 10:29MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2368/2022, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS), que "Acrescenta os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º ao artigo 13 da Lei nº 10.753, de 31 de outubro de 2003 e altera o inciso I do artigo 3º da Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018".