Daniel AlmeidaPCdoBPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Comissão de Defesa do Consumidor vota novas regras para proteção de usuários
O presidente da sessão anunciou o requerimento de inversão de pauta do projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2369/2020
Altera a Lei n.º 9.478, de 6 de agosto de 1997, para incluir a possibilidade de postos multimarca de revenda de combustíveis.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
Daniel AlmeidaPCdoB
24 de set de 2025 · Comissão aprova novas regras para proteção de dados em relações de consumo · 2 falas
O deputado menciona o projeto e solicita sua inclusão na pauta de votações para o dia primeiro.
Ver fala completaO presidente da comissão atendeu ao pedido do relator e formalizou a retirada do projeto de lei da pauta de votações.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 2369/2020 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Paulo Ramos PDT
- Relator
- Gilson Marques NOVO
- Apresentada em
- 04 de mai de 2020
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 42 andamentos
29 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
16 de out de 2025 · SGM
Notificações
Em decorrência da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, 'g', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 2.369/2020, que se encontrava sujeito a apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.
15 de out de 2025 · CDC
Publicação de Oficio de Pareceres Divergentes.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
14 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2025, Letra B.
14 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de out de 2025 · CDC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de out de 2025 · CDC
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Paulão, Nilto Tatto e Paulo Pimenta.
30 de set de 2025 · CDC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
24 de set de 2025 · CDC
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Gisela Simona e Roberto Monteiro Pai.
24 de set de 2025 · CDC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
24 de set de 2025 · CDC
Retirada de Requerimento
Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta
20 de ago de 2025 · CDC
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.
20 de ago de 2025 · CDC
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).
02 de abr de 2025 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
18 de dez de 2024 · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Ricardo Silva, deixou de ser membro da Comissão
03 de mai de 2023 · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
20 de abr de 2023 · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2023)
19 de abr de 2023 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP)
25 de nov de 2022 · CDC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
23 de nov de 2022 · CCJC
Devolução à CCP
23 de nov de 2022 · MESA
Despacho exarado no Requerimento, conforme despacho do seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 1.511/2022, na forma do art. 163, VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.494/2022, que possui a mesma finalidade. Publique-se".
23 de nov de 2022 · MESA
Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.494/2022, nos termos do art. 141 do RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.369/2020, para incluir o exame pela Comissão de Defesa do Consumidor. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.369/2020: CDC, CME e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].
09 de nov de 2022 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 1511/2022, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE), que "Requer a redistribuição do PL 2.369/2020, para análise de mérito na Comissão de Defesa do Consumidor. ".
07 de nov de 2022 · MESA
Apresentação do Requerimento n. 1494/2022, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei no 2.369, de 2020, para análise de mérito nas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Defesa do Consumidor".
27 de out de 2022 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
26 de out de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 27/10/2022 PAG 248, Letra A.
26 de out de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
26 de out de 2022 · CME
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
26 de out de 2022 · CME
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
07 de jul de 2022 · CME
Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PL-RJ), pela aprovação.
07 de jul de 2022 · CME
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Gurgel (PL-RJ).
16 de mai de 2022 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gurgel (PL-RJ)
27 de abr de 2022 · CME
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luis Miranda, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
07 de dez de 2021 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)
18 de out de 2021 · CME
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31 de mar de 2021 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2021 a 31/03/2021 15:18:00). Não foram apresentadas emendas.
17 de mar de 2021 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/03/2021)
16 de mar de 2021 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aelton Freitas (PL-MG)
11 de mar de 2021 · CME
Recebimento
04 de nov de 2020 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 81.
→ Aguardando Encaminhamento
03 de nov de 2020 · MESA
Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
04 de mai de 2020 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2369/2020, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT/RJ), que "Altera a Lei n.º 9.478, de 6 de agosto de 1997, para incluir a possibilidade de postos multimarca de revenda de combustíveis".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.