PL 2373/2019

18 de jun, 14:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2032/2026 à proposição PL 1706/2023.

16 de mai, 16:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1706/2023.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 1937/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1937/1996 o PL 38/2019 e o PL 2373/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 6230/2016.

07 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 747.

07 de mai, 16:45CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de mai, 10:53MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1937/1996. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

16 de abr, 00:00SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2373/2019, pelo Deputado Nereu Crispim PSL, que:"Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para ampliar o horário de retransmissão do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora até às 23h59".