PL 2378/2003

22 de dez, 18:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6135/2025 à proposição PL 4132/2023.

02 de jun, 12:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2189/2023.

10 de jul, 16:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10530/2018.

28 de jun, 15:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4046/2012.

13 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL-7101/2006.

30 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 31/08/04, Pág 37295 Col 02, Letra A.

25 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto

18 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Complementação de Voto, Dep. Bosco Costa, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do PL 2694/2003, apensado.

09 de jun, 10:00CCJCTramitando em Conjunto

Adiamento de Discussão

Concedido prazo ao relator nos termos do art. 57, XI, do Regimento Interno.

02 de abr, 15:35CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 2694/2003, apensado, com substitutivo.

02 de abr, 15:35CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Bosco Costa

13 de fev, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bosco Costa (PSDB-SE)

19 de dez, 14:01MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2694/2003.

11 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 12 11 03 PAG 60649 COL 01.

11 de nov, 16:30CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

07 de nov, 13:02MESATramitando em Conjunto

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

29 de out, 15:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado João Magno (PT-MG).