PL 2378/2025

03 de set, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 1.546, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.546, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 03/09/2025 - 13:55 - 175ª Sessão)

03 de set, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.546, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 03/09/2025 - 13:55 - 175ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

11 de jun, 00:00CCPAguardando Apensação

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/2025.

11 de jun, 12:28MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1546/2024.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

20 de mai, 12:54PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2025/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer-se a apensação do Projeto de Lei nº2.378, de 2025, de minha autoria, ao Projeto de Lei nº 1.846, de 2025, por tratarem de matérias de idêntico teor. ".

20 de mai, 12:33MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2378/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera o art. 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a vedação de descontos em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social de mensalidades de associações e demais entidades de classe".

20 de mai de 2025REQ 2025/2025Apensação

Odair Cunha (PT)

Com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer-se a apensação do Projeto de Lei nº2.378, de 2025, de minha autoria, ao Projeto de Lei nº 1.846, de 2025, por tratarem de matérias de idêntico teor.