PL 2379/2022

11 de mar, 10:00CTRABAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 12/2026,do Sr. Capitão Alden que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.379, de 2022, que dispõe sobre a vedação da contratação de vigilante como horista.

03 de mar, 12:49CTRABAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pra reanálise da proposição.

03 de mar, 08:57CTRABAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 12/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.379, de 2022, que dispõe sobre a vedação da contratação de vigilante como horista".

25 de fev, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Vicentinho.

17 de dez, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do relator.

17 de dez, 08:56CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.

17 de dez, 08:56CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

16 de dez, 19:02CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.

16 de dez, 19:02CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

16 de dez, 13:09CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.

16 de dez, 13:09CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

11 de dez, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de dez, 10:00CTRABAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Vicentinho.

03 de dez, 10:00CTRABAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).

03 de dez, 10:00CTRABAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Capitão Alden.

13 de nov, 11:00CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.

13 de nov, 11:00CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

08 de out, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício a pedido do relator.

07 de out, 08:38CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.

07 de out, 08:38CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

01 de out, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Luiz Gastão.

24 de set, 22:31CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de set, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/09/2025)

11 de set, 11:28CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.

11 de set, 11:28CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

27 de ago, 23:20CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)

13 de ago, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA)

28 de mar, 18:39MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

05 de out, 18:23CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

04 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/2022 PAG 107

03 de out, 15:34MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de ago, 20:37MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2379/2022, pelo Deputado Igor Kannário (UNIÃO/BA), que "Veda a contratação de vigilante como horista".

03 de marREQ 12/2026Audiência Pública

Capitão Alden (PL)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.379, de 2022, que dispõe sobre a vedação da contratação de vigilante como horista.