Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
DandaraPT
09 de jun · Plenário debate securitização de dívidas rurais e estratégias de segurança pública
A parlamentar defende o projeto de sua autoria que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados como forma de valorizar a cultura e a religiosidade afro-brasileira.
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Delegada KatarinaPSDPresidiu a reunião
25 de mar de 2025 · Plenário aprova projeto que amplia regras para o financiamento de obras públicas · 3 falas
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao deputado para a apresentação.
Ver fala completaAnunciou o requerimento de adiamento da votação do projeto na pauta e organizou os encaminhamentos
Ver fala completaA deputada anunciou o projeto na pauta, informou a existência de parecer favorável da Comissão de Cultura e solicitou parecer à Comissão de Constituição e Justiça.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
14 de jul · MESA
Apresentação do DOC n. 1180/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 935/2026 que comunica a restituição do Projeto de Lei 2379/2023 sancionado".
08 de jul · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15463/2026. DOU 09 07 2026 PÁG 01 COL 01.
22 de jun · MESA
Recebimento do Ofício nº 645 /2026 (SF) que comunica remessa da matéria à sanção.
07 de abr de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 62/2025/SGM-P.
07 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
25 de mar de 2025 · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
→ Transformado em Norma Jurídica
25 de mar de 2025 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.379-B/2023).
25 de mar de 2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Flávia Morais (PDT/GO).
25 de mar de 2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
25 de mar de 2025 · PLEN
Não Acolhimento (Plenário)
Inadmitido o DTQ 2 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 2º, apresentado ao PL 2379/2023 (161, I).
25 de mar de 2025 · PLEN
Não Acolhimento (Plenário)
Inadmitido o DTQ 1 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 1º, apresentado ao PL 2379/2023 (161, I).
25 de mar de 2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.379, de 2023. Sim: 275; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 393.
25 de mar de 2025 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Dandara (PT-MG) e Dep. Helio Lopes (PL-RJ).
25 de mar de 2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
25 de mar de 2025 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Requerimento. Sim: 129; Não: 261; Abstenção: 2; Total: 392.
25 de mar de 2025 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a Votação: Dep. Eli Borges (PL-TO) e Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ).
25 de mar de 2025 · PLEN
Obstruçao Votação (Plenário)
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
25 de mar de 2025 · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
25 de mar de 2025 · PLEN
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Dandara (PT-MG), Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
25 de mar de 2025 · PLEN
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.379, de 2023.
25 de mar de 2025 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
24 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
21 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
→ Transformado em Norma Jurídica
21 de mar de 2025 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
19 de nov de 2024 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4388/2024.
19 de nov de 2024 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4388/2024,do Sr. Odair Cunha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2379/2023.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
31 de out de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 4388/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 2.379/2023, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados".
→ Transformado em Norma Jurídica
21 de mar de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 22/03/2024 PAG 359, Letra A.
21 de mar de 2024 · CCJC
Recebimento
21 de mar de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de mar de 2024 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de dez de 2023 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
22 de dez de 2023 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
04 de dez de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2023 a 04/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
22 de nov de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023)
21 de nov de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
14 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2023.
14 de nov de 2023 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
14 de nov de 2023 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
→ Transformado em Norma Jurídica
09 de nov de 2023 · CCULT
ATA
→ Aguardando Encaminhamento
05 de mai de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2379/2023, pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional do Congadeiro e da Congadeira".
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