PL 2381/2011

18 de dez, 23:34CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2024)

09 de dez, 17:46CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

28 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 29/11/2024, Letra B.

26 de nov, 15:55CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de nov, 16:11CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD de 20/11/2024.

19 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pela Relatora sem Alterações no Parecer.

12 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

12 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame.

12 de nov, 14:29CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.381/2011; e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com subemenda.

12 de nov, 14:29CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

31 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame.

16 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

15 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

09 de out, 17:39CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.381/2011, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.

09 de out, 17:39CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

18 de set, 17:22CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 14:26CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)

04 de set, 14:26CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

03 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Resposta ao RIC 1067/2021, do Ministério da Educação, estimativa de impacto.

31 de jan, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luis Miranda, deixou de ser membro da Comissão

24 de ago, 17:56PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 1067/2021, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do PL nº 2.381, de 2011".

27 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

11 de nov, 18:50CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/11/2019)

11 de nov, 18:43CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

19 de fev, 20:12MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de jan, 14:28CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de jul, 18:58CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 16:17CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

28 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebida a Resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao Relator.

17 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebida resposta do Ministério da Educação e encaminhada ao gabinete do relator.

10 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Encaminhada solicitação de informação ao Ministério da Educação.

02 de jul, 17:08CFTAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 80/2015, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação a estimativa do aumento de despesa da União decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.381, de 2011".

13 de mai, 20:22CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)

04 de fev, 10:18MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-45/2015.

02 de fev, 16:49PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 45/2015, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de dez, 10:53CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

24 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de abr, 13:49CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/04/2014)

29 de abr, 15:49CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP)

04 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 5/2/2014, Letra A.

21 de jan, 15:14CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

27 de dez, 11:09CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de dez, 10:00CEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Izalci.

11 de dez, 09:57CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação.

11 de dez, 09:57CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CE, pelo Dep. Alex Canziani

01 de nov, 00:00CEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)

28 de ago, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

28 de ago, 10:00CEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Alex Canziani (PTB-PR), Dep. Marcos Rogério (PDT-RO) e Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES).

04 de dez, 17:47CEAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CEC, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF).

27 de nov, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

21 de nov, 10:00CEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pedro Uczai.

09 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de jul, 15:56CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 16/07/2012)

12 de jul, 10:31CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, pela aprovação, com substitutivo.

12 de jul, 10:31CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR).

26 de abr, 15:02CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)

08 de mar, 15:30CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

13 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de nov, 14:47CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/12/2011)

29 de nov, 14:26CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)

20 de out, 16:38CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pel a CEC.

20 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

28 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 29/09/2011

28 de set, 17:12MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

21 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 22/09/11 PÁG 52904 COL 01.

21 de set, 18:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2381/2011, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Acrescenta §§ 7º e 8º à Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências".